Rogéria Santos celebra aprovação de PDL que protege cacau e beneficia produtores do sul da Bahia

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/2022 pelo plenário da Câmara dos Deputados, medida considerada estratégica para a proteção da cacauicultura nacional, especialmente na região sul da Bahia.

A proposta susta os efeitos da Instrução Normativa nº 125/2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, que havia atualizado os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas de cacau fermentadas e secas, com destaque para o produto oriundo da Costa do Marfim. Para produtores brasileiros, a flexibilização das regras ampliava a concorrência externa e pressionava os preços no mercado interno.

Autora do Requerimento de Urgência nº 44/2026, Rogéria Santos teve papel decisivo na aceleração da tramitação da matéria, garantindo que o tema fosse apreciado com prioridade pelo plenário em meio à crescente mobilização do setor produtivo. A iniciativa também contou com o apoio do vereador de Gandu, Robério Marambaia, que solicitou diretamente à deputada a atuação firme em defesa dos cacauicultores da região.

O texto contou com a relatoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), que também tem atuado em defesa dos produtores e destacou os possíveis impactos negativos da normativa sobre a produção nacional.

Nos últimos meses, produtores de cacau, cooperativas e lideranças regionais intensificaram os alertas sobre a crise no setor, agravada pela concorrência com o produto importado. A situação tem afetado diretamente agricultores familiares e médios produtores, base da economia em diversas cidades do sul baiano.

Para Rogéria Santos, a aprovação representa uma vitória importante para o estado. “Essa é uma conquista histórica para o sul da Bahia. Estamos protegendo o nosso cacau, garantindo mais segurança para os produtores e fortalecendo uma cadeia produtiva que sustenta milhares de famílias. Seguiremos firmes na defesa da nossa agricultura”, afirmou. A medida agora segue para análise do Senado Federal, após aprovação no plenário da Câmara dos Deputados.